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Publicação Arquivo
DECRETO Nº 662/2020/GPML
DECLARA estado de calamidade pública no município de Lábrea para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 661/2020/GPML
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus).
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DECRETO Nº 660/2020/GPML
PRORROGA a suspensão das atividades que especifica, no âmbito do Município de Lábrea, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 659/2020/GPML
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia da COVID-19 (novo Corona vírus).
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ERRATA AO DECRETO Nº 658/2020/GPML
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DECRETO Nº 658/2020/GPML
DISPÕE sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Lábrea, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID- 19), estabelece regras de funcionamento do serviço público e particular, e INSTITUI Comitê entre as Secretarias Municipais, com a participação de Entidades e a Sociedade Civil, para o enfrentamento e combate ao vírus.
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PORTARIA Nº 160/2020/GPML
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de enfrentamento e combate ao vírus do novo Corona vírus (COVID-19), do Município de Lábrea, e dá as devidas providências.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Embarcação “N/M PP Maués”
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2020
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
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